Ônus e gravames

Constituição de ônus e gravames com segurança jurídica e tecnologia integrada

Constituição de ônus e gravames de forma ágil e conforme a legislação, via registradoras e/ou depositárias.

A geração de ônus e gravames consiste na formalização de encargos ou restrições sobre ativos financeiros e/ou valores mobiliários, quando estes são utilizados como garantia em operações do mercado de capitais.

Na Laqus, realizamos esse processo de forma 100% digital, em conformidade com o art. 26 da Lei 12.810/13, que determina que a constituição de gravames deve ocorrer exclusivamente nas entidades registradoras ou depositárias onde os ativos estejam registrados ou depositados.

Diferenciais Laqus

• Registro de gravames diretamente na Laqus ou em registradoras integradas
• Conformidade com as exigências legais e regulatórias
• Bloqueio automático da posição vinculada como garantia
• Relatórios e certidões com marcação de gravame
• Integração com APIs para automação do processo

Recursos e funcionalidades

• •Registro de gravames em valores mobiliários e ativos financeiros
• •Bloqueio eletrônico da posição em ambiente seguro
• •Emissão de certidões com marcação de gravame
• •Consulta pública ou restrita via Portal Laqus