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Se você não frequenta bares da região da Faria Lima, é provável que nunca tenha ouvido falar sobre o tamanho do mercado americano de Commercial Paper. São quase US$ 2 trilhões de carteira e até o Fed (Federal Reserve), o banco central americano, é participante ativo, comprando e vendendo esses títulos. Mas por que ele é tão grande?

Simples: por lá, as empresas usam a nota comercial como um instrumento muito eficaz de captação de recursos de curto prazo, essencialmente capital de giro, o que por si só já representa um grande volume. Porém, some-se a isso a grande oferta de dinheiro (equivalente à liquidez) por Money Market Funds e temos o papel trocando de mãos rapidamente, o que gera uma dinâmica de financiamento via mercado de capitais para a economia real.

Elementos do mercado americano de capitais, mais desenvolvido do que o nosso, apontam para o enorme potencial em nossas mãos agora. Em agosto de 2021, foi aprovada a Lei 14.195, que regula a Nota Comercial, equiparável ao Commercial Paper. Daí o exemplo, justamente por poder dar a flexibilidade que a empresa precisava somada à segurança jurídica que faltava ao investidor para que este mercado decolasse no Brasil.

Entre os principais benefícios para as empresas em relação ao crédito por meio de instrumentos bancários, como a CCB, está a eficiência do IOF de Crédito. Só aqui já há uma economia de cerca de 2%.

Além da eficiência financeira, temos a maior celeridade e a menor burocracia necessária para uma emissão do que debêntures e pode ser emitida por sociedade limitada ou anônima. É um tipo de título que qualquer FIDC ou mesmo bancos deveriam usar desde já no lugar das CCB, por exemplo, tanto pelo custo quanto pela condição de liquidez.

Um mercado que movimenta mais de US$ 1 trilhão por ano

Compreender o cenário dos Commercial Papers envolve entender também a sua história, que remete ao século XIX. Foi nessa época em que as primeiras Notas Comerciais foram criadas nos Estados Unidos.

O objetivo era funcionar como uma alternativa substituta aos empréstimos bancários, o que ajudou a fomentar o desempenho das empresas.

Além disso, até a década de 1950, praticamente todo o mercado de Notas Comerciais estava concentrado nos Estados Unidos. Foi a partir do fim da Segunda Guerra Mundial que esse título se popularizou em outros mercados.

Em 1960, a primeira Nota Comercial foi emitida no Brasil. No entanto, ainda faltavam mecanismos de controle e regulamentação, bem como regras específicas. Ao longo dos anos, outras regras foram desenvolvidas para criar as condições necessárias para esse setor.

Essa trajetória ajuda a explicar por que as Notas Comerciais estão consolidadas nos EUA. Como referência, em abril de 2021 o mercado era de 1,1 trilhão de dólares, em média.

Crescimento de 35,2% nas emissões no Brasil

De acordo com a ANBIMA, no primeiro trimestre de 2023, as emissões no mercado de capitais atingiram o marco de R$ 23,6 bilhões superando o ano anterior em 51%. 26 ofertas foram realizadas pelo rito de registro automático da nova norma de ofertas públicas (Resolução CVM 160), sendo que 35% dos recursos levantados foram destinados para refinanciamento de passivo, com relação a debêntures.

Uma alternativa eficiente que promete continuar competindo com operações estruturadas e debêntures vem tomando cada vez mais espaço nas emissões públicas e privadas, as Notas Comerciais, que representou uma movimentação de R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre, um aumento de 35,2% comparado com o mesmo período do ano anterior.

Esse instrumento moderno representa uma nova alternativa para captação e investimento de eficiência fiscal com a possibilidade de inclusão de garantias reais e representa uma relação direta entre emissor e investidor.

O desenvolvimento do mercado deste título também compete a quem provê infraestrutura, pois é preciso ter em mente que se trata de um negócio em que se pode ganhar muito na escala, mas é preciso ser menos ganancioso a cada operação em termos de custo para viabilizá-lo. Será que a fábrica de artesanato do mercado local, que cobra alto para customizar cada operação, encara este desafio?

O mercado de capitais oferece diversas oportunidades tanto para as empresas que desejam captar recursos quanto para os investidores que querem rentabilizar seu patrimônio. Entre as alternativas, estão os títulos privados, como as notas comerciais.

Porém, é bastante comum que surjam percepções incorretas sobre o tema — e isso pode atrapalhar a tomada de decisão. Logo, o ideal é conhecer o que é mito e o que é verdadeiro sobre o assunto.

Tem interesse em saber mais sobre os títulos privados? Continue a leitura e veja quais são 5 mitos e verdades sobre as notas comerciais!

Entenda o que são títulos privados

Os títulos privados são valores mobiliários emitidos por empresas e instituições que desejam captar recursos. No geral, a ideia é que eles sirvam como um compromisso financeiro: o investidor disponibiliza os recursos para o emissor, que fica responsável por pagar o valor inicial investido mais um rendimento acordado.

Vale notar, ainda, que esses investimentos fazem parte da renda fixa e podem se dividir em dois tipos principais. Os títulos privados, de modo geral, são aplicações emitidas por instituições financeiras, como os bancos.

Já os títulos do crédito privado são emitidos por empresas não-financeiras que desejam captar recursos para financiar suas operações e projetos. Entre os principais tipos, estão:

  • certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs);
  • certificados de recebíveis imobiliários (CRIs);
  • certificados de recebíveis (CRs);
  • debêntures;
  • notas comerciais;
  • entre outros.

Desvende 5 mitos e verdades sobre as notas comerciais

Como você viu, as notas comerciais ou commercial papers são um título do crédito privado. Como elas são menos conhecidas que outras aplicações do mercado, é comum que surjam dúvidas e até mitos acerca desse tema.

Para evitar dúvidas, veja quais são as 5 verdades e mentiras sobre as notas comerciais e conheça melhor essas alternativas!

1. “Títulos de dívida, debêntures e notas comerciais são a mesma coisa”

Mito. Quando o assunto envolve os títulos de dívida, é bastante comum que eles sejam confundidos com as debêntures ou com as notas comerciais. Porém, os termos não podem ser usados como sinônimos.

Afinal, as debêntures são títulos de dívidas emitidos por sociedades anônimas que desejam captar recursos para suas atividades. No entanto, existem outros títulos de dívida disponíveis no mercado, como os CRIs, CRAs e as notas comerciais.

Dessa maneira, é possível afirmar que toda debênture e toda nota comercial é um título privado de dívida. No entanto, debêntures e notas comerciais são alternativas distintas.

2. “Somente empresas de capital aberto podem emitir títulos privados”

Mito. As empresas de capital aberto são aquelas que realizam uma oferta pública inicial ou initial public offering (IPO) na bolsa de valores. Com isso, elas têm suas ações negociadas nesse mercado organizado.

Embora elas também possam emitir títulos de dívida, esses valores mobiliários não se limitam a companhias de capital aberto. Logo, empresas de capital fechado e que, portanto, não estão na bolsa podem ser emissoras dessas aplicações.

Inclusive, convém notar que, normalmente, a emissão desses títulos é mais rápida, mais barata e menos burocrática que a abertura de capital.

Além disso, com a emissão de títulos de dívida não há mudanças na estrutura do capital social da empresa e não é preciso ceder participação aos investidores. A relação estabelecida é de credor (investidor) e devedor (emissor).

3. “Emitir notas comerciais é mais barato que pegar empréstimo”

Verdade. As notas comerciais são títulos de dívida emitidos por uma empresa para captar recursos. Então, ao emitir a aplicação, a companhia assume um compromisso financeiro junto a um credor, que disponibiliza os recursos em troca de um retorno no prazo combinado.

No caso da rentabilidade, os títulos podem ter um retorno:

  • prefixado: definido por uma taxa anual fixa que não muda ao longo do tempo;
  • pós-fixado: varia com um indicador, como o Certificado de Depósito Interbancário (CDI);
  • híbrido: acompanha uma taxa fixa mais um índice, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Para as empresas, as taxas pagas na emissão das notas comerciais são menores que os juros cobrados pelos bancos por empréstimos e financiamentos. Por isso, emitir esses títulos de dívida tende a ser mais barato que recorrer a linhas de crédito tradicionais, o que pode ajudar a gestão financeira do negócio.

Já para os investidores, os commercial papers são investimentos que podem oferecer retornos melhores que outros títulos de renda fixa. Dessa forma, eles tendem a ser uma alternativa atrativa para rentabilizar o capital.

4. “Qualquer empresa pode emitir uma nota comercial”

Mito. Apesar das vantagens que a nota comercial oferece, não são todas as empresas que podem emiti-las. Na prática, elas podem ser emitidas por:

  • sociedades anônimas;
  • sociedades limitadas;
  • sociedades cooperativas.

Ao mesmo tempo, essas regras fazem com que as notas comerciais sejam mais acessíveis que as debêntures, que são limitadas às sociedades anônimas. Assim, embora elas não sejam emitidas por todas as empresas, elas garantem mais abrangência quanto ao acesso ao mercado de capitais.

5. “A nota comercial funciona bem para o curto prazo”

Verdade. Assim como acontece com os demais títulos privados de dívidas, o emissor da nota comercial pode definir as características de funcionamento da aplicação — o que inclui o prazo de vencimento.

Embora essa não seja uma regra, é bastante comum que os commercial papers sejam oferecidos ao mercado com um prazo menor de vencimento. Nesses cenários, eles podem ser boas alternativas para captação de recursos de curto prazo, como o montante destinado ao capital de giro.

Porém, nada impede que a empresa emissora defina prazos mais longos para esse tipo de investimento. Portanto, esses títulos de dívida costumam ser bastante versáteis para empresas com necessidades distintas e para investidores com objetivos variados.

Ao chegar até aqui, você decifrou 5 mitos e verdades sobre os títulos privados — em especial, as notas comerciais. Com isso, é possível aproveitar melhor essas aplicações e analisar se elas fazem sentido para as necessidades de captação de recursos ou de rentabilização de recursos.

Este artigo foi útil para você? Se quiser conhecer mais sobre as notas comerciais e outros títulos, entre em contato com o time Laqus!