A Nota Comercial marca a nova era do mercado de capitais

Nota comercial: a nova era do mercado de capitais

Se você não frequenta bares da região da Faria Lima, é provável que nunca tenha ouvido falar sobre o tamanho do mercado americano de Commercial Paper. São quase US$ 2 trilhões de carteira e até o Fed (Federal Reserve), o banco central americano, é participante ativo, comprando e vendendo esses títulos. Mas por que ele é tão grande?

Simples: por lá, as empresas usam a nota comercial como um instrumento muito eficaz de captação de recursos de curto prazo, essencialmente capital de giro, o que por si só já representa um grande volume. Porém, some-se a isso a grande oferta de dinheiro (equivalente à liquidez) por Money Market Funds e temos o papel trocando de mãos rapidamente, o que gera uma dinâmica de financiamento via mercado de capitais para a economia real.

Elementos do mercado americano de capitais, mais desenvolvido do que o nosso, apontam para o enorme potencial em nossas mãos agora. Em agosto de 2021, foi aprovada a Lei 14.195, que regula a Nota Comercial, equiparável ao Commercial Paper. Daí o exemplo, justamente por poder dar a flexibilidade que a empresa precisava somada à segurança jurídica que faltava ao investidor para que este mercado decolasse no Brasil.

Entre os principais benefícios para as empresas em relação ao crédito por meio de instrumentos bancários, como a CCB, está a eficiência do IOF de Crédito. Só aqui já há uma economia de cerca de 2%.

Além da eficiência financeira, temos a maior celeridade e a menor burocracia necessária para uma emissão do que debêntures e pode ser emitida por sociedade limitada ou anônima. É um tipo de título que qualquer FIDC ou mesmo bancos deveriam usar desde já no lugar das CCB, por exemplo, tanto pelo custo quanto pela condição de liquidez.

Um mercado que movimenta mais de US$ 1 trilhão por ano

Compreender o cenário dos Commercial Papers envolve entender também a sua história, que remete ao século XIX. Foi nessa época em que as primeiras Notas Comerciais foram criadas nos Estados Unidos.

O objetivo era funcionar como uma alternativa substituta aos empréstimos bancários, o que ajudou a fomentar o desempenho das empresas.

Além disso, até a década de 1950, praticamente todo o mercado de Notas Comerciais estava concentrado nos Estados Unidos. Foi a partir do fim da Segunda Guerra Mundial que esse título se popularizou em outros mercados.

Em 1960, a primeira Nota Comercial foi emitida no Brasil. No entanto, ainda faltavam mecanismos de controle e regulamentação, bem como regras específicas. Ao longo dos anos, outras regras foram desenvolvidas para criar as condições necessárias para esse setor.

Essa trajetória ajuda a explicar por que as Notas Comerciais estão consolidadas nos EUA. Como referência, em abril de 2021 o mercado era de 1,1 trilhão de dólares, em média.

Crescimento de 35,2% nas emissões no Brasil

De acordo com a ANBIMA, no primeiro trimestre de 2023, as emissões no mercado de capitais atingiram o marco de R$ 23,6 bilhões superando o ano anterior em 51%. 26 ofertas foram realizadas pelo rito de registro automático da nova norma de ofertas públicas (Resolução CVM 160), sendo que 35% dos recursos levantados foram destinados para refinanciamento de passivo, com relação a debêntures.

Uma alternativa eficiente que promete continuar competindo com operações estruturadas e debêntures vem tomando cada vez mais espaço nas emissões públicas e privadas, as Notas Comerciais, que representou uma movimentação de R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre, um aumento de 35,2% comparado com o mesmo período do ano anterior.

Esse instrumento moderno representa uma nova alternativa para captação e investimento de eficiência fiscal com a possibilidade de inclusão de garantias reais e representa uma relação direta entre emissor e investidor.

O desenvolvimento do mercado deste título também compete a quem provê infraestrutura, pois é preciso ter em mente que se trata de um negócio em que se pode ganhar muito na escala, mas é preciso ser menos ganancioso a cada operação em termos de custo para viabilizá-lo. Será que a fábrica de artesanato do mercado local, que cobra alto para customizar cada operação, encara este desafio?